Na revista francesa L'Obs da semana passada, a filósofa Nadia Yala Kisukidi apresentava o livro " En quête d'Afrique(s) " do filósofo Souleymane Diagne e do antropólogo Jean-Loup Amselle em um artigo intitulado " L'universalisme est-il un particularisme ? " (O universalismo é um particularismo?). Nesse livro, esses dois pesquisadores submetem a oposição universal-particular ao pensamento pós-colonial e "descolonial", em voga na França, e afirmam que a cegueira de um certo universalismo colocaria em risco o universal, pois ele representaria a particularidade daquele que se proclama universal, neste caso, o Ocidente. Eles reivindicam um descentramento do pensamento para uma refundação das relações entre o Ocidente e a Africa sob novas perspectivas. 

Há quinze anos eu havia abordado essa questão. Naqueles anos, Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant falavam da violência simbólica representada pela universalização dos particularismos ligados a uma experiência histórica determinada, tornando certos conceitos e noções irreconhecíveis e truncados. Eu apliquei essa afirmação ao conceito de democracia que havia se tornado, desde o fim da Guerra Fria, um modelo político universal, como se fosse adaptável a qualquer contexto sociocultural, um "kit" já pronto, esvaziado de seu sentido pela dissociação de seu contexto de emergência particular. A transformação desse conceito em fato social é o produto de uma história própria a grupos sociais que, pela revolução, instauraram uma outra visão de mundo pelo estabelecimento de uma nova organização política. 

Na continuidade dessa lógica, Thierry Michalon nos falava, em 1998, do fracasso das tentativas feitas na Africa para enxertar instituições sob a forma de Estado moderno em sociedades tradicionais nas quais o sufrágio universal havia se tornado nocivo ao conduzir a uma democracia unanimitária, utilizada para afirmar o poder de antigos déspotas. 

Quanto a mim, democrata convicta, eu afirmava, contudo, que todos os esforços de instauração de uma democracia efetivamente participativa seriam nulos se fossem aplicados do exterior para o interior, de cima para baixo, sem a consideração dos valores que orientam uma determinada sociedade. Eu dava então o exemplo da sociedade brasileira. Sabemos que na história desse conceito, cujo trajeto foi iniciado por Aristóteles e levado a Rousseau, o povo seria o detentor da soberania legítima. Consequentemente, a cidadania seria a fonte dos laços sociais e os indivíduos seriam todos iguais diante da lei. 

Ora, essa configuração está muito distante da realidade no que diz respeito à hierárquica sociedade brasileira. Não somente a ideia de igualdade é, ali, abertamente recusada por uma parte significativa da população, mas a instauração de uma suposta democracia parece ter aberto o espaço para as mais diversas manipulações que inclui o questionamento desse regime, cujo mais significativo exemplo foi dado nas últimas eleições presidenciais: tendo o poder de escolher o representante para o cargo supremo, 57,8 milhões de brasileiros elegeram o candidato que enaltece o antigo regime ditatorial contra os quais os democratas tanto lutaram, e que defende a volta do autoritarismo governamental e da censura. Enquanto na França e nos Estados Unidos, os dois contextos de emergência desse conceito, a democracia é defendida como um princípio político fundador inalienável, no Brasil, seu aspecto representativo é apresentado como o único efetivo, ela se acomoda, nesse contexto, em sua cultura política autoritária secular. O povo soberano entrega, assim, democraticamente, o poder a seu próprio carrasco. Esse evento me parece ilustrar as dificuldades decorrentes do universalismo de noções e conceitos particulares, e revela o enorme paradoxo representado pela escolha de dar o poder àquele que retirará todo o direito de escolha. Resta aos que crêem na democracia igualitária como valor, a pratica  da resistência.

Références :

L'Obs du 20 décembre, page 116.

L'institution imaginaire de la non-citoyenneté au Brésil : l'individu et la personne, Lineimar Pereira Martins, pages 73-83, in Usages sociaux de la mémoire et de l’imaginaire au Brésil et en France, Presse Universitaire de Lyon, collection CREA 2001. 

O Brasil para inglês ver, Lineimar Pereira Martins, Clube de Autores, 149 páginas, 2002.