• O rosa e o azulAo escolher o título desse post, quis fazer um paralelo com o livro O Vermelho e o Negro de Stendhal. Porém, mesmo se esse autor aborda as imbricações de gênero, classe social e religião em seu grande romance, o Brasil de Bolsonaro não é a França da Restauração. Embora qualquer comparação seja fortuita e leviana, não pude evitar de fazer a brincadeira com o nome das cores rosa e azul, objeto de uma recente polêmica na sociedade brasileira bem mais significativa do que parece. 

    Observei reações diversas à declaração da Ministra Damares Alves ao dizer que meninas devem usar rosa e os meninos azul. Adorei ver artistas, políticos e pessoas anônimas postando fotos vestidos de rosa ou azul num ato de divertida desobediência civil numa época dominada pelas redes sociais. É um modo legítimo de transmitir um desacordo. Mas houve também quem dissesse que deveríamos nos preocupar com questões mais graves do que a cor da roupa. Parece-me inquestionável que existam questões mais graves na sociedade brasileira de hoje, porém, sabemos todos que a questão aqui não se limita à cor da roupa. Ela vai muito mais além.

    O fato é que a vida social é construída de símbolos que transmitem significados múltiplos. A simbologia é muitas vezes mais enfática e incisiva que longos discursos, pois envia uma mensagem instantânea ao nosso cérebro, geralmente mais duradoura. Nesse caso em particular, a ministra não quis determinar que cores deveríamos usar, ela sabe pertinentemente que não tem o direito nem o poder de dizer como cada um deve se vestir. Nessa frase simples e curta, a Ministra Damares Alves quis passar uma mensagem carregada de um significado sem ambiguidades: ela vem afirmar que no que estiver ao alcance do seu ministério, os papeis de gênero serão claramente definidos, e o sexo determinará o lugar de cada um na sociedade. 

    A divisão da sociedade pelo gênero existe em diversas sociedades tradicionais contemporâneas. Essa divisão consiste em construções sociais que se apresentam de diversas formas pelo mundo. Muitas são, inclusive, matriarcais, ou seja, a liderança é exercida por mulheres: os Bribri, na Costa Rica, são governados por mulheres, as únicas que têm o direito de possuir terras e resolver problemas vetados aos homens; para os Mosuo, no Tibete, a autoridade social também cabe às mulheres, assim como para os Nagovisi da Papua Nova-Guiné. Esses são só alguns exemplos.

    No Brasil, o modelo familiar tradicional é o patriarcal. Nele, a mulher é subordinada ao homem numa "visão estereotipada dos papeis de gênero [que] colocam o homem num papel de esfera pública e trabalho remunerado e a mulher na esfera privada, cuidando do lar e da família". Essa visão implica a superioridade simbólica do homem, a quem tudo é permitido, e a inferioridade simbólica da mulher, a quem direitos foram negados durante décadas e cujo espaço social é extremamente limitado.

    Porém, modelos de sociedades tradicionais são incompatíveis com a forma de organização moderna, pois é o próprio da modernidade romper com as tradições. Ela "se constitui com critérios próprios, e não com relação a um passado estéril" e busca novos modelos de organização política que colocam o indivíduo no centro da sociedade. A modernidade estabelece o princípio da igualdade de todos perante a lei, pois, como afirmou Alexis Nouss, "o individualismo moderno é o fundamento da democracia, e não o inverso". Essa igualdade individualizada é a base do sistema democrático e deveria apagar as diferenças sociais, sexuais e raciais na reivindicação dos direitos de cada um. 

    Nenhum defensor da igualdade de direitos pretende negar diferenças biológicas ou comportamentais entre o homem e a mulher, mas afirmar que somos iguais em direito apesar delas. Creio, então, que devemos ficar atentos à simbologia por detrás da aparente descontração. Não minimizemos qualquer discurso por mais divertido que pareça, pois ao procurar retornar à uma atribuição de papeis conforme o gênero, a nova ministra vem, consequentemente, recusar a igualdade de direitos políticos, econômicos, culturais, sociais e jurídicos à mulher e aos que não se inserem no modelo familiar tradicional brasileiro reivindicado por ela, no qual a separação de papeis é límpida como se os homens usassem azul e as mulheres usassem rosa. 

    Referências: 

    Entre o Rosa e o Azul: Uma Sociedade Regida por Papéis de Gênero, por Grazi Resende. 

    La modernité, Alexis Nouss, PUF, Paris, 1995.

     

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  • O particularismo do universalismoNa revista francesa L'Obs da semana passada, a filósofa Nadia Yala Kisukidi apresentava o livro " En quête d'Afrique(s) " do filósofo Souleymane Diagne e do antropólogo Jean-Loup Amselle em um artigo intitulado " L'universalisme est-il un particularisme ? " (O universalismo é um particularismo?). Nesse livro, esses dois pesquisadores submetem a oposição universal-particular ao pensamento pós-colonial e "descolonial", em voga na França, e afirmam que a cegueira de um certo universalismo colocaria em risco o universal, pois ele representaria a particularidade daquele que se proclama universal, neste caso, o Ocidente. Eles reivindicam um descentramento do pensamento para uma refundação das relações entre o Ocidente e a Africa sob novas perspectivas. 

    Há quinze anos eu havia abordado essa questão. Naqueles anos, Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant falavam da violência simbólica representada pela universalização dos particularismos ligados a uma experiência histórica determinada, tornando certos conceitos e noções irreconhecíveis e truncados. Eu apliquei essa afirmação ao conceito de democracia que havia se tornado, desde o fim da Guerra Fria, um modelo político universal, como se fosse adaptável a qualquer contexto sociocultural, um "kit" já pronto, esvaziado de seu sentido pela dissociação de seu contexto de emergência particular. A transformação desse conceito em fato social é o produto de uma história própria a grupos sociais que, pela revolução, instauraram uma outra visão de mundo pelo estabelecimento de uma nova organização política. 

    Na continuidade dessa lógica, Thierry Michalon nos falava, em 1998, do fracasso das tentativas feitas na Africa para enxertar instituições sob a forma de Estado moderno em sociedades tradicionais nas quais o sufrágio universal havia se tornado nocivo ao conduzir a uma democracia unanimitária, utilizada para afirmar o poder de antigos déspotas. 

    Quanto a mim, democrata convicta, eu afirmava, contudo, que todos os esforços de instauração de uma democracia efetivamente participativa seriam nulos se fossem aplicados do exterior para o interior, de cima para baixo, sem a consideração dos valores que orientam uma determinada sociedade. Eu dava então o exemplo da sociedade brasileira. Sabemos que na história desse conceito, cujo trajeto foi iniciado por Aristóteles e levado a Rousseau, o povo seria o detentor da soberania legítima. Consequentemente, a cidadania seria a fonte dos laços sociais e os indivíduos seriam todos iguais diante da lei. 

    Ora, essa configuração está muito distante da realidade no que diz respeito à hierárquica sociedade brasileira. Não somente a ideia de igualdade é, ali, abertamente recusada por uma parte significativa da população, mas a instauração de uma suposta democracia parece ter aberto o espaço para as mais diversas manipulações que inclui o questionamento desse regime, cujo mais significativo exemplo foi dado nas últimas eleições presidenciais: tendo o poder de escolher o representante para o cargo supremo, 57,8 milhões de brasileiros elegeram o candidato que enaltece o antigo regime ditatorial contra os quais os democratas tanto lutaram, e que defende a volta do autoritarismo governamental e da censura. Enquanto na França e nos Estados Unidos, os dois contextos de emergência desse conceito, a democracia é defendida como um princípio político fundador inalienável, no Brasil, seu aspecto representativo é apresentado como o único efetivo, ela se acomoda, nesse contexto, em sua cultura política autoritária secular. O povo soberano entrega, assim, democraticamente, o poder a seu próprio carrasco. Esse evento me parece ilustrar as dificuldades decorrentes do universalismo de noções e conceitos particulares, e revela o enorme paradoxo representado pela escolha de dar o poder àquele que retirará todo o direito de escolha. Resta aos que crêem na democracia igualitária como valor, a pratica  da resistência.

     

    Références :

    L'Obs du 20 décembre, page 116.

    L'institution imaginaire de la non-citoyenneté au Brésil : l'individu et la personne, Lineimar Pereira Martins, pages 73-83, in Usages sociaux de la mémoire et de l’imaginaire au Brésil et en France, Presse Universitaire de Lyon, collection CREA 2001. 

    O Brasil para inglês ver, Lineimar Pereira Martins, Clube de Autores, 149 páginas, 2002.

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  • Le particularisme de l'universalismeDans L'Obs de cette semaine, la philosophe Nadia Yala Kisukidi présente le livre " En quête d'Afrique(s) " du philosophe Souleymane Diagne et de l'anthropologue Jean-Loup Amselle dans un article intitulé " L'universalisme est-il un particularisme ? ". Dans leur livre, ces deux chercheurs soumettent l'opposition universel-particulier à l'épreuve des pensées post-coloniales et dé-coloniales, très en vogue en France, et affirment que la défense aveugle d'un certain universalisme mettrait en péril l'universel lui-même car il représenterait la particularité de celui qui se proclame universel, l'Occident en l'occurrence. Ils appellent à un décentrement de la pensée afin de repenser les rapports entre l'Occident et l'Afrique sous des perspectives nouvelles.

    Il y a quinze ans, j'avais, moi-même, abordé cette question. Ces années-là, Pierre Bourdieu et Loïc Wacquant parlaient de la violence symbolique représentée par l'universalisation des particularismes liés à une expérience historique donnée, rendant certains concepts et notions méconnaissables et tronqués. J'ai donc appliqué cette affirmation au concept de démocratie, devenu, depuis la fin de la Guerre Froide, un modèle politique universel, comme s'il était adaptable à n'importe quel contexte socioculturel, un " kit prêt à poser ", vidé de tout son sens par sa dissociation de son contexte d'émergence particulier. La transformation de ce concept en fait social est le produit d'une histoire propre à des groupes sociaux qui, par la révolution, ont instauré une autre vision du monde par l'établissement d'une organisation politique nouvelle. 

    Dans la continuité de cette logique, Thierry Michalon nous parlait, en 1998, de l'échec des tentatives faites en Afrique pour greffer des institutions sous forme d'Etat moderne sur des sociétés traditionnelles où le suffrage universel était devenu nocif lorsque cette fusion a engendré une démocratie unanimitaire, utilisée pour asseoir le pouvoir d'anciens despotes. 

    Quant à moi, démocrate convaincue, j'affirmais, cependant, que tous les efforts d'instauration d'une démocratie effective participative seraient nuls s'ils étaient appliqués de l'extérieur vers l'intérieur, du haut vers le bas, sans la prise en compte des valeurs qui orientent une société donnée. Je donnais alors l'exemple de la société brésilienne. Nous sachons tous que dans l'histoire de ce concept, dont le trajet a commencé par Aristote et conduit à Rousseau, le peuple serait le détenteur de la souveraineté légitime. Par conséquent, la citoyenneté serait la source du lien social et les individus seraient tous égaux devant la loi. 

    Or, il n'en est rien dans la très hiérarchique société brésilienne. Non seulement l'idée d'égalitarisme y est ouvertement réfutée par une parcelle significative de la population, mais aussi l'instauration d'une supposée démocratie semble avoir ouvert l'espace pour les manipulations les plus diverses, y compris pour sa propre mise en cause, dont l'exemple le plus significatif a été donné lors des dernières élections présidentielles : ayant le pouvoir de choisir son représentant pour la fonction suprême, 57,8 millions de brésiliens ont élu celui qui fait l'éloge de l'ancien régime dictatorial contre lequel les démocrates se sont battus, et qui prône le retour de l'autoritarisme et de la censure. Alors qu'en France et aux Etats-Unis, les deux contextes d'émergence de ce concept, la démocratie s'est érigée comme un principe politique fondateur inaliénable, au Brésil son aspect représentatif prend le dessus sur le participatif et s'accommode de sa culture politique autoritaire séculaire. Le peuple souverain rend, ainsi, démocratiquement, le pouvoir à son propre bourreau. Cet événement me semble bien illustrer les difficultés qui découlent de l'universalisme de notions et concepts particuliers, et l'énorme paradoxe représenté par le choix de donner le pouvoir à celui qui enlèvera tout droit de choisir. Il reste à ceux qui croient en la démocratie égalitaire en tant que valeur, la pratique de la résistance.

     

    Références :

    L'Obs du 20 décembre, page 116.

    L'institution imaginaire de la non-citoyenneté au Brésil : l'individu et la personne, Lineimar Pereira Martins, pages 73-83, in Usages sociaux de la mémoire et de l’imaginaire au Brésil et en France, Presse Universitaire de Lyon, collection CREA 2001. 

     

     

     

     

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  • A axiologia de Jair BolsonaroEm alguns dias, um novo presidente tomará posse no Brasil. Em diversos posts que publiquei no Facebook, comentei o quanto essas eleições foram marcantes para a sociedade brasileira para muito além do seu aspecto puramente político. Elas representam um real divisor de águas, pois o candidato eleito não veio modificar a ideologia política com a qual vai governar, ele já está modificando a axiologia da sociedade brasileira. 

    A axiologia seria, grosseiramente, o conjunto de valores que predominam numa sociedade. Em toda sociedade, existem diversos valores que coabitam, pessoas com opiniões, gostos e hábitos diferentes vivem juntos num mesmo espaço social. Porém, alguns valores predominam sobre outros, determinando o que seria correto ou errado, devido ou indevido e, em última instância, o que representa o bem e o mal num determinado grupo social. 

    O "viver junto" não é simples em sociedade nenhuma, e é por isso que existem regras e leis. Como diz o velho ditado, "a liberdade de um começa quando termina a do outro". Todos os grupamentos humanos evoluem, o que era indevido num determinado momento numa sociedade específica pode tornar-se correto, o que era um delito se banaliza e deixa de ser delito, e o que era uma ato comum pode tornar-se um crime passivo de prisão.  

    O sociólogo alemão Norbert Elias descreve em seus diversos livros o que ele chama de processo civilizatório ocorrido nas sociedades ocidentais da idade média até aos anos 1980. Esse processo inclui, entre outras coisas, o controle de nossas pulsões agressivas, inerentes ao ser humano, para o estabelecimento de uma sociedade respeitosa das diferenças no modo de ser, de pensar e agir de cada um. Esse autocontrole se complexifica conforme os grupamentos sociais evoluem, a tendência a um domínio cada vez mais refinado e sutil de si mesmo se torna indispensável para evitar a informalidade excessiva característica de uma sociedade permissiva. Norbert Elias era descendente de judeus e conheceu a barbárie da Alemanha nazista. Ele sabe do que fala.

    A vida em sociedade exige, assim, o autocontrole de cada um, custe o que custar. Esse autocontrole seria a condição sine qua non para uma sociedade harmoniosa e pacífica, para a viabilidade do viver junto. E é precisamente esse autocontrole que o novo presidente brasileiro veio quebrar ao produzir um discurso isento de filtros sociais ao hierarquizar hábitos, ao criticar diferentes modos de ser e de pensar, ao recriminar grupos específicos e classificar a sociedade que pretende governar pela cor da pele, lugar de nascimento, fé religiosa e preferências sexuais simplesmente por serem diferentes do que ele considera como certo. E, principalmente, ao fomentar a violência como a resposta para todos os males. Essa violência, cujo controle se encontra no centro do processo civilizatório, torna-se, sob seu governo, legítima.

    O novo presidente, ao legitimar a violência, o racismo, o sexismo e a discriminação social, considerados até então comportamentos sociais desviantes do que seria politico-socialmente aceito, reposiciona-os como valores válidos. Desde o início de sua campanha, um tabu civilizatório foi quebrado, o que era errado e indevido banalizou-se e vem tornando-se, pouco a pouco, os valores dominantes na sociedade brasileira. É através desses valores que a sociedade brasileira será vista e reconhecida dentro e fora do território nacional. São esses mesmos valores que se encontram no centro do processo civilizatório contra a barbárie e que têm sido combatidos desde a idade média nas sociedades ocidentais. 

    Quando o grande escritor alemão Stefan Sweig chegou ao Brasil nos anos 1940, ficou fascinado com o que encontrou. Ao escrever que o Brasil seria o país do futuro, Sweig referia-se a nossa tão proclamada democracia racial que se opunha à Alemanha nazista de então, cujo arianismo se construía como valor dominante. Espero profundamente que a nova axiologia bolsonariana não encontre um terreno fértil, e que o meu Brasil, aquele descrito por Sérgio Buarque de Holanda, cantado por Dorival Caymmi e defendido por humanistas do mundo inteiro, continue a se escrever com S até ao fim de seu mandato. 

     

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  • Au nom de la mèreIl y a quelques jours j'avais écrit un billet intitulé Quelle famille traditionnelle ? dans lequel j'avais donné quelques exemples de lignages qui ne correspondaient pas au schéma considéré traditionnel en Occident où le modèle père-mère-enfants est sacralisé. La famille traditionnelle serait, ainsi, dans diverses sociétés occidentales et avec différents degrés de profondeur, présentée comme l'unique modèle de constitution familiale valable. 

    Les transformations de ce modèle dans les sociétés modernes sont, cependant, inéluctables, inhérentes au processus démocratique, le conservatisme qui prétend le placer en tant qu'institution immuable est contre-productif et même incompatible avec le principe constitutionnel qui affirme que tous sont égaux devant la loi. Si, jusqu'alors, la domination masculine implicite dans la famille patriarcale était considérée " naturelle ", les revendications féministes d'égalité de droits viennent modifier cette structure. 

    En France, les premières dénonciations de misogynie ont été faites, selon Simone de Beauvoir, au XVème siècle par l'écrivaine Christine de Pisan dans ses livres Cité des Dames (1404) e Livre des trois vertus à l'enseignement des dames (1405). Depuis, beaucoup de droits ont été acquis par les femmes, certains sont aujourd'hui vus comme ordinaires, mais ils avaient été considérés un affront au moment de leurs revendication : le droit à l'éducation scolaire, le droit au vote, le droit d'avoir un compte en banque etc. 

    Malgré tous ces acquis, nous avons encore un long chemin devant nous dans la lutte contre un machisme que j'appellerai " résiduel ", celui caché dans l'imaginaire social qui se manifeste dans les gestes, les blagues, les regards et les attitudes, presque imperceptibles car ils ne sont pas perçus comme tel, mais dont la persistance serait une barrière pour une société vraiment égalitaire, sans entrave, dans un futur proche. Ces comportements inconscients sont les plus difficiles à combattre car ils ne peuvent pas toujours compter sur la force de la loi qui agit par une délégitimation progressive, jusqu'à ce que les membres d'une société donnée comprenne une fois pour toute, que tel acte est inapproprié et/ou offensif. 

    Consciente de ce processus, j'ai été surprise lorsque j'ai découvert qu'en France les enfants sont enregistrés au nom de leurs pères. Seulement celui de leurs pères. Cette transmission patrilinéaire du nom ne semble pas déranger les dizaines de femmes avec lesquelles j'ai pu discuter sur le sujet. Celles qui ont deux (ou plusieurs) enfants de pères différents ne se posent pas la question sur le fait que leurs enfants n'aient rien qui les identifient comme frères et sœurs dans ce qui constitue leur identité primordiale : leur nom. Leurs enfants ne partageront pas non plus ce trait identitaire avec leurs cousins maternels. L'individualité maternelle disparaît, ainsi, sous le poids de l'administration publique, elle se dilue peu à peu sous cette tradition qui n'a pas encore été réellement contestée même si la loi permet, depuis une dizaine d'années, l'inclusion du nom de la mère à côté de celui du père. Le fait que les femmes ne se soient pas vraiment interrogées sur l'absence de leur nom dans l'acte de naissance de leur progéniture m'a toujours semblé un grand paradoxe dans une société si cartésienne où le principe d'égalité est inscrit dans sa devise et fréquemment revendiqué. 

    Mon fils est né au Brésil, où il a équitablement reçu mon nom et celui de son père. Cependant, dans les transites d'enregistrement à l'état civil français, mon nom s'est perdu, il s'est évanoui dans les méandres de la loi. J'ai senti une drôle de sensation lorsque j'ai vu le nom complet de mon fils sans mon empreinte, sans la marque de mon existence, soustrait de ce qu'il aurait en commun avec mes neveux et nièces. J'ai fait une demande juridique pour que mon nom soit ajouté, pour qu'il ait le même nom partout. Il y a deux jours j'ai reçu la réponse positive du Tribunal. L'Etat a compris mes arguments, même si mon geste est parfois socialement perçu comme encore une de mes bizarreries, souvent attribué à une habitude culturelle. Non, mon acte a été réfléchi, mené par une conviction profonde. Au nom de la mère. De toutes les mères.  

     

     

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